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Projetos (Licenciamento)
Pedido de Informação Cadastral das Redes dos SMAS da Maia
As solicitações de cadastros de redes de distribuição de água e de drenagem de águas residuais, devem ser devidamente identificadas, acompanhadas de planta de localização à escala 1/1000 e solicitadas através do endereço eletrónico: cadastro@smasmaia.pt.
Procedimento de Licenciamento de Projetos
Os projetos sujeitos ao procedimento de Licenciamento devem ser entregues diretamente na Câmara Municipal da Maia, no que respeita às especialidades das Redes de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais, para posterior envio por aquela entidade aos SMAS da Maia, para a respetiva análise.
Procedimento de Comunicação Prévia de Projetos
Os projetos autorizados a procedimento de Comunicação Prévia, relativos às especialidades de Redes Prediais de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais, devem ser enviados diretamente para a Divisão de Análise de Projetos de Obras Particulares, dos SMAS da Maia, para o endereço eletrónico pop@smasmaia.pt.
Todos os projetos das Redes Públicas ou Prediais de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais devem cumprir a legislação em vigor, nomeadamente o Decreto Regulamentar n.º 23/95 e dar cumprimento ao estipulado no respetivo Regulamento de Serviço SMAS Maia.
Consulta de Projetos / Esclarecimentos
Para consulta ou esclarecimentos sobre projetos, deve ser realizado agendamento para o contacto 229 430 800 ou para o endereço eletrónico pop@smasmaia.pt.
Instrução dos Projetos
Os projetos relativos às redes de distribuição de água e de drenagem de águas residuais, deverão conter os seguintes elementos:
1 – Documentos (PDF/A)
- Requerimento subscrito pelo promotor, dirigido ao Diretor-Delegado dos SMAS da Maia;
- Fotocópia do B.I. do requerente;
- Fotocópia do B.I. do técnico autor dos projetos;
- Termo de Responsabilidade do técnico autor do projeto;
- Declaração da Ordem ou Associação de Classe, do técnico autor do projeto;
- Fotocópia da Apólice do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional;
- Plantas topográficas à escala 1/1000 e 1/5000, indicando a localização do prédio.
2 – Peças Escritas (PDF/A)
a) Memória descritiva e justificativa contendo os elementos seguintes:
- Identificação do proprietário;
- Local natureza e tipo de obra;
- Descrição da conceção dos sistemas adotados;
- Instalações complementares;
- Materiais e acessórios;
- Cálculo hidráulico das redes de água e saneamento;
b) Mapas de medição e orçamento quando se tratar de loteamentos/urbanizações.
3 – Peças Desenhadas (DWFx)
Planta e cortes, incluindo o traçado das redes à escala mínima 1:100, contendo os elementos seguintes:
- Indicação dos materiais e acessórios das canalizações;
- Indicação dos diâmetros e inclinações das tubagens;
- Indicação dos órgãos acessórios e instalações complementares e dos respetivos pormenores que clarifiquem a obra projetada.
4– Materiais e Acessórios
Devem ser utilizados os materiais e acessórios de acordo com o documento (Materiais e Acessórios AA_AR)
5– Pormenores Tipo
Rede de Abastecimento de Água
- Caixa de contador 15mm individual e bateria_esc 1_5
- Caixa de contadores 20_25_32_40mm S_Escala
- Caixa de contador 50mm_esc 1_10
- Caixa de contadores 80mm_esc 1_10
- Ramal de abastecimento de água
- Válvula de seccionamento
- Marco de incêndio
- Boca de incêndio de passeio
Rede de Drenagem de Águas Residuais
Obras de Loteamento ou Urbanização
As obras de loteamento ou de urbanização das redes públicas de abastecimento de água e/ou de drenagem de águas residuais devem ser sujeitas às seguintes diretrizes:
1 - Acompanhamento da Obra
As obras de redes públicas de abastecimento de água ou de drenagem de águas residuais devem ser acompanhadas por técnicos dos SMAS da Maia, devendo, previamente ao seu início, ser comunicadas para o endereço eletrónico pop@smasmaia.pt
2 - Pedidos de Receção Provisória ou Definitiva
Os pedidos de Receção Provisória ou de Receção Definitiva de obras de loteamento ou de urbanização devem ser enviados para o endereço eletrónico pop@smasmaia.pt
3 - Telas Finais
A elaboração das Telas Finais das redes de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais, deve cumprir com as Especificações técnicas, e seguintes modelos:
A receção das Telas Finais efetua-se, única e exclusivamente, através do endereço eletrónico: pop@smasmaia.pt.