Reclamações / Elogios

A melhoria contínua, somos nós.

Para isso trabalhamos todos os dias! Para levar a cada lar, cada empresa, cada comércio, cada escola, cada hospital um serviço de excelência. E, porque as falhas são inerentes ao ser humano e aos sistemas por ele concebidos, podem acontecer. Agradecemos, pois, a sua mensagem, já que somente através do conhecimento da sua opinião podemos continuar a evoluir. Mas, também agradecemos que nos deixe o seu elogio como forma de registar a sua satisfação com os serviços prestados e o seu agrado com o profissionalismo demonstrado, sempre que for esse o seu sentimento.

REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, e que produz efeitos desde 25 de maio de 2018, os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Maia estão apenas autorizados a recolher, registar ou utilizar dados pessoais no estrito cumprimento do referido Regulamento, atuando no papel de Responsável de Tratamento.
Os SMAS da Maia valorizam e atribuem a máxima importância à proteção dos dados pessoais de todos os cidadãos com quem mantêm contacto e garantem que aqueles dados serão devidamente colocados em segurança, sendo processados com total privacidade.
Os dados tratados para a prossecução do contrato estabelecido entre os consumidores e os SMAS da Maia, serão proporcionados pelos primeiros, tratando-se de dados de caráter identificativo, de contacto e de faturação.
As Finalidades dos Tratamentos são a gestão contratual e tarefas administrativas relacionadas diretamente com o contrato de abastecimento de água que a entidade fornece aos munícipes da Maia.
Declaramos, ainda, que todos os dados pessoais serão apagados, assim que deixem de ser necessários aos fins que motivaram a respetiva recolha, caso não se verifique qualquer interesse público, histórico ou estatístico no arquivamento dos mesmos.
O consumidor poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, atualização, limitação, apagamento, oposição ao tratamento, remoção de consentimento, e de portabilidade, e receção ou transmissão a outra entidade, salvo quando indispensáveis à prestação dos serviços dos SMAS da Maia ou ao cumprimento de obrigações legais.
Para exercício dos direitos referidos, o consumidor poderá apresentar o formulário adequado presencialmente, na sede dos SMAS da Maia, ou através do Balcão Digital, de acordo com as informações disponibilizadas
Os dados pessoais dos consumidores que apresentam reclamação, por qualquer um dos meios (livro de reclamações, correio eletrónico ou correio postal), são recolhidos e tratados pelos SMAS da Maia para a boa execução do contrato de fornecimento de água, recolha e tratamento de águas residuais, assim como para o exercício de funções de interesse público e para o cumprimento de obrigações jurídicas, ao abrigo do artigo 6º, do Regulamento Geral de Proteção de Dados.
O Encarregado de Proteção de Dados nomeado pelos SMAS da Maia pode ser contactado através do correio eletrónico seguinte: protecao.dados@smasmaia.pt.
O titular dos dados tem o direito, se assim entender por conveniente, de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.