Contratos de fornecimento de água e do serviço de águas residuais

De acordo com o serviço pretendido, por favor consulte as indicações que se seguem. De seguida, deve utilizar o endereço de e-mail smas-maia@smasmaia.pt , para enviar-nos os documentos necessários.

Contudo, poderá sempre ser atendido(a), presencialmente, na secretaria dos SMAS da Maia.

1 LIGAÇÕES PROVISÓRIAS

Documentos a apresentar:

Água - Pedido de Ligação. (pdf)

Formulário Contrato de Fornecimento devidamente preenchido. (pdf)

Alvará de licença de construção (cópia)

Planta Topográfica (cópia)

Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte (apenas para verificação)

Certidão Permanente Comercial (no caso de empresas)

2 LIGAÇÕES DE ÁGUA E DE SANEAMENTO EM PRÉDIOS NOVOS

Documentos a apresentar:

Água - Pedido de Ligação. (pdf)

Saneamento - Pedido de Ligação. (pdf)

Formulário Contrato de Fornecimento devidamente preenchido. (pdf)

Alvará de Licença de Construção (cópia)

Caderneta predial atualizada (cópia)

Planta Topográfica com carimbo de aprovação dos SMAS

Propriedade Horizontal (emitida pela Câmara Municipal da Maia)

Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte (apenas para verificação)

Certidão Permanente Comercial (no caso de pessoas colectivas)

3 LIGAÇÕES DE ÁGUA E SANEAMENTO EM PRÉDIOS EXISTENTES

Documentos a apresentar:

Água - Pedido de Ligação. (pdf)

Saneamento - Pedido de Ligação. (pdf)

Formulário Contrato de Fornecimento devidamente preenchido. (pdf)

Licença de Utilização (cópia)

Caderneta predial atualizada (cópia)

Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte (apenas para verificação)

Certidão Permanente (no caso de pessoas colectivas)

4 REINSTALAÇÃO DE CONTADOR DE ÁGUA

Documentos a apresentar:

Formulário Contrato de Fornecimento devidamente preenchido. (pdf)

Escritura ou Certidão do Registo Predial atualizada (no caso de ser proprietário) ou contrato de arrendamento (no caso de ser inquilino). Na falta de escritura pode ser apresentado o contrato promessa de compra e venda.

Cartão de Cidadão e Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte (apenas para verificação)

Certidão Permanente Comercial (no caso de pessoas colectivas)

5 ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Documentos a apresentar:

Formulário Contrato de Fornecimento devidamente preenchido. (pdf)

Leitura do Contador

Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte (apenas para verificação)

Certidão Permanente Comercial (no caso de pessoas colectivas)

Notas:

- Se pretender aderir ao Débito Direto, deverá preencher o formulário de Autorização de Débito Direto SEPA (Mod SMAS 010) (pdf), juntando, ainda, o comprovativo do IBAN (n.º de identificação bancária).

- No caso de empresa, é necessária a apresentação do número de CAE (Código Atividade Económica) com vista a decidir da eventual necessidade de preenchimento dos formulários “Inquérito às Águas Residuais”(pdf) e “Requerimento de Ligação das Águas Residuais”. (pdf)

6 CANCELAMENTO DE CONTRATO

Documentos a apresentar:

Formulário “Cancelamento de Contrato” devidamente preenchido. (pdf)

Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e Cartão de Cidadão (apenas para verificação)

Certidão Permanente (no caso de pessoas colectivas)

Ata de nomeação da administração, no caso de condomínio

Nota: O cancelamento do contrato implica o levantamento do contador

CONSENTIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO
Se pretender enviar por correio eletrónico a documentação exigida, nomeadamente cópia do cartão de cidadão, deverá juntar a “Declaração de Consentimento para Reprodução do Cartão de Cidadão” (pdf) devidamente preenchida.

Caso não consinta nesta forma de atuar deve entregar toda a documentação solicitada, presencialmente, na Secretaria dos SMAS da Maia.

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